O meio jurídico exagera o uso de expressões que mais confundem do que esclarecem. Falar ou escrever claro é fundamental para uma melhor compreensão. E compreender não é uma das tarefas mais fáceis em nossas vidas, daí porque é importante ser o mais claro possível.
Combate ao juridiquês
por Dad Squarisi
Desembargador paranaense sugere regras para combater o juridiquês
Tido em alguns círculos do Direito do Paraná como um dos mensageiros da modernidade no Judiciário, o desembargador Francisco Rabello, do TJ daquele estado, mantém em seu gabinete uma lista, atualizada constantemente, de expressões de "juridiquês", que ficam prescritas em seus despachos, decisões e votos. Tudo em nome da aproximação.
"Ninguém sabe o que querem dizer determinadas estranhas palavras; o Judiciário precisa simplificar sua linguagem, para ser entendido", diz Rabello.
Entre as regras a obedecer, as peças produzidas no gabinete devem, quando for o caso, sempre se referir à "petição inicial" - e jamais à "peça vestibular", "peça de ingresso", "exordial", "proemial", "inaugural", "prefacial" ou outro qualquer rebatismo que se possa imaginar.
"Ação contra o réu" é outro pecado que comete quem, erroneamente, supõe que o direito de ação tem como titular passivo o adversário, o outro sujeito da relação jurídica litigiosa, quando o Estado é que é esse titular. "Por isso é lícito dizer que a demanda é proposta com relação a alguém, ou, então que foi proposta a ação em face de beltrano" - refere exemplificativamente o magistrado.
Numa relação intitulada "Palavras que não devem ser usadas em escritos judiciais" - e afixada no gabinete - existem atualmente 38 termos (veja relação adiante). Essa lista será ampliada sempre que o magistrado, ou seus assessores, se depararem em petições e documentos com termos obtusos ou ininteligíveis. Assim, é conveniente que não só advogados paranaense - mas, por extensão, de todo o Brasil, evitem as seguintes expressões:
* Alcaide
* A nível (de)
* Ao (ou no) apagar das luzes
* Ao meu ver
* Através de
* Causídico
* Citado editaliciamente
* Claro como o sol do meio-dia
* De vez que
* Edil
* Edilidade
* Eis que
* Elemento (pessoa)
* Elo de ligação
* Embasar, embasamento
* Encarar de frente
* Enfrentar de frente
* Ente querido
* Entrar dentro
* Entrementes
* Erário público
* Fazem x anos (fazer = tempo > impessoal)
* Há x anos atrás
* Inobstante
* Lugar incerto e não sabido
* Manter o mesmo
* Manter o seu
* Meliante
* Monopólio exclusivo
* O processo (a ação) deu entrada junto ao
* Juízo tal
* Prefeitura municipal
* Sendo que
* Tangentemente
* Todos são unânimes
* Todos foram unânimes
* Varoa
* Virago
(colaboração encaminhada por Roldão Simas Filho)
Data: 09.06.2008
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